DIA 28/09 Data da Divisão do Brasil em Capitanias hereditárias e o primeiro Governo Geral (1532-1580) (Clich Here)

DIA 28/09

 Data da Divisão do Brasil em Capitanias hereditárias e o primeiro Governo Geral (1532-1580)

Mapa de Luís Teixeira (c. 1574) com a divisão do Brasil em 12 capitanias e a linha de Tordesilhas deslocada dez graus para oeste.

Desde as expedições de Gonçalo Coelho que se assinalavam incursões de franceses no litoral brasileiro..^[88] A partir de 1520, os portugueses apercebem-se que a região corria o risco ser disputada, dada a contestação do Tratado de Tordesilhas por Francisco I de França, que incentivava a prática do corso. O aumento do contrabando de pau-brasil e outros géneros por corsários, desencadearam um esforço de colonização efectiva do território.
Entre 1534-36 D. João III instituiu o regime de capitanias hereditárias, promovendo o povoamento através das sesmarias, como se fizera com sucesso nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde. Foram criadas quinze faixas longitudinais que iam do litoral até o Meridiano das Tordesilhas. Este sistema envolvia terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que possuíssem condições financeiras para custear a colonização. Cada capitão-donatário e governador deveria fundar povoamentos, conceder sesmarias e administrar a justiça, ficando responsável pelo seu desenvolvimento e arcando com as despesas de colonização, embora não fosse proprietário: podia transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Os doze beneficiários eram elementos da pequena nobreza de Portugal que haviam se destacado nas campanhas da África e na Índia, altos funcionários da corte, como João de Barros e Martim Afonso de Sousa. Das quinze capitanias originais (a dois meses de viagem de Portugal) apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente prosperaram. Ambas se dedicaram à lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais, os donatários Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os colonos e estabelecer alianças com os indígenas.
Percebendo o risco que corria o projeto de colonização, a Coroa decidiu centralizar a organização da Colónia. Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários, o rei criou em 1548 o Governo Geral, enviando como primeiro governador-geral Tomé de Sousa. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a Capitania da Baía de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real, sede do Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias.